MÉTODOS DE
BARREIRA

MÉTODOS BASEADOS NA
PERCEPÇÃO DA FERTILIDADE
e NATURAIS

DISPOSITIVO
INTRA-UTERINO

MÉTODOS
CIRÚRGICOS



Esterilização Feminina

  1. Modo de Uso

      2. Não existem condições médicas que restrinjam o uso da laqueadura de maneira permanente e o procedimento pode ser realizado com segurança em serviços de baixa complexidade. Porém, existem algumas condições que recomendam que a cirurgia seja adiada ou que a mulher seja encaminhada a um centro de maior complexidade.

    1. Critérios Médicos de Elegibilidade

     

    Os critérios médicos de elegibilidade para uso de métodos anticoncepcionais foram desenvolvidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS, 1996) com o objetivo de auxiliar os profissionais da saúde na orientação das(os) usuárias(os) de métodos anticoncepcionais. Não devem ser considerados uma norma estrita mas sim uma recomendação, que pode ser adaptada às condições locais de cada país. Consiste em uma lista de condições das(os) usuárias(os), que poderiam significar limitações para o uso dos diferentes métodos, e as classifica em 3 categorias, de acordo com a definição a seguir:

    ADIE: significa adiar a esterilização feminina. Essas condições devem ser tratadas e resolvidas antes que o procedimento de esterilização feminina seja feito. O provedor deve oferecer métodos anticoncepcionais temporários à mulher.
    ENCAMINHE: significa que a mulher deve ser encaminhada a um centro médico onde um cirurgião experiente e sua equipe possam realizar o procedimento em um ambiente equipado para anestesia geral e outros cuidados médicos avançados.O provedor deve oferecer métodos anticoncepcionais temporários à mulher.
    CUIDADO: significa que o procedimento pode ser realizado em uma clínica não especializada, mas com preparação e precaução adequadas, dependendo da condição apresentada pela mulher. 

    Para a lista completa dos critérios médicos de elegibilidade da OMS para uso da esterilização feminina, consulte critérios médicos de elegibilidade.

    Faça à mulher as perguntas abaixo. Se ela responder NÃO a todas as perguntas, então ela pode submeter-se à esterilização feminina, se assim  desejar. Se ela responder SIM a alguma pergunta, siga as instruções. 
    1. Você tem alguma condição ou problema ginecológico ou obstétrico? Que problemas são esses?
    Não. Sim. Se a mulher apresenta os seguintes problemas ou condições, ADIE a esterilização feminina e trate, conforme seja necessário, ou encaminhe: 

    • Gravidez;

    • Puerpério;

    • Complicações puerperais como infecções ou hemorragias;

    • Sangramento vaginal inexplicado que sugira uma condição séria;

    • Doença inflamatória pélvica nos últimos três meses;

    • Doença sexualmente transmissível atualmente;

    • Câncer pélvico;

    • Doença trofoblástica maligna.

    Se a mulher apresenta os seguintes problemas, ENCAMINHE-A a um centro com pessoal médico capacitado e equipamento especializado, onde possam tratar-se complicações eventuais:

    • Útero fixo, devido a cirurgia prévia ou infecção;

    • Endometriose;

    • Hérnia umbilical ou de parede abdominal.

    Se a mulher apresenta os seguintes problemas, tenha CUIDADO: 

    • Doença inflamatória pélvica depois da última gravidez;

    • Câncer de mama em atividade;

    • Miomatose uterina.
    2. Você sofre de alguma condição cardiovascular, como doença cardíaca, derrame (AVC), pressão alta, ou as complicações cardiovasculares do diabetes?Quais?
    Não. Sim. Se ela apresenta quaisquer das condições abaixo, ADIE o procedimento:
    • Doença coronariana aguda;
    • Trombose venosa profunda ou embolia pulmonar.

    Se a mulher apresenta qualquer um dos seguintes problemas, ENCAMINHE-A a um centro com pessoal médico capacitado e equipamento especializado, onde possam ser tratadas as eventuis complicações:

    • Hipertensão moderada ou grave (PA 160/100 mmHg ou mais elevada);
    • Doença vascular, incluindo complicações relacionadas ao diabetes;
    • Doença cardíaca valvular complicada.

    Se a mulher apresenta os seguintes problemas, tome CUIDADO:

    • Hipertensão leve (PA 140/90 mmHg - 159/99 mmHg);
    • AVC ou cardiopatia coronariana no passado;
    • Doença cardíaca valvular sem complicações. 
    3. Você sofre de qualquer doença crônica ou recorrente ou de qualquer outro problema?Quais?
    Não. Sim. Se ela apresenta quaisquer das condições abaixo, ADIE o procedimento:
    • Doença biliar sintomática;
    • Hepatite viral aguda;
    • Anemia ferropriva grave (Hb abaixo de 7g/dl);
    • Doença pulmonar aguda (bronquite ou pneumonia);
    • Infecção sistêmica ou gastroenterite grave;
    • Infecções na pele da parede abdominal;
    • Se no momento em que deseja fazer a esterilização a mulher necessita submeter-se a uma cirurgia abdominal de emergência ou para tratar uma infecção, ou a uma cirurgia maior, que implique imobilização prolongada;
    • Doença aguda relacionada à AIDS.

    Se a mulher apresenta os seguintes problemas, ENCAMINHE-A  a um centro com pessoal médico capacitado e equipamento especializado, onde possam tratar-se complicações eventuais:

    • Cirrose hepática grave;
    • Diabetes há mais de 20 anos;
    • Hipertireoidismo;
    • Coagulopatias;
    • Doença pulmonar crônica;
    • Tuberculose pélvica;
    • Esquistossomose com cirrose hepática avançada.

    Se a mulher apresenta os seguintes problemas, tome CUIDADO: 

    • Epilepsia, ou toma anticonvulsivantes (fenitoína, carbamazepina, barbitúricos, primidona);
    • Toma antibióticos como rifampicina ou griseofulvina;
    • Diabetes sem doença vascular;
    • Hipotireoidismo;
    • Cirrose hepática leve, tumores hepáticos ou esquistossomose com fibrose hepática;
    • Anemia ferropriva moderada (Hb 7-10 g/dl);
    • Anemia falciforme;
    • Anemias de causa genética;
    • Doença renal;
    • Hérnia diafragmática;
    • Desnutrição grave;
    • Obesidade;
    • Cirurgia abdominal eletiva no momento em que deseja fazer a esterilização.

    Critérios de Elegibilidade no Brasil 

    Em  12 de janeiro de 1996, foi promulgada a lei número 9.263, que dispõe sobre o Planejamento Familiar. 

    Artigo 10: 

    Somente é permitida  a esterilização voluntária nas seguintes situações:

    I. Em homens e mulheres com capacidade civil plena e maiores de vinte e cinco anos de idade ou, pelo menos, com dois filhos vivos, desde que observado o prazo mínimo de sessenta dias entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico, período no qual será propiciado à pessoa interessada acesso a serviço de regulação da fecundidade, incluindo aconselhamento por equipe multidisciplinar, visando desencorajar a esterilização precoce;

    II. Risco à vida ou à saúde da mulher ou do futuro concepto, testemunhado em relatório escrito e assinado por dois médicos. 

    § 1º - É condição para que se realize a esterilização o registro de expressa manifestação da vontade em documento escrito e firmado, após a informação a respeito dos riscos da cirurgia, possíveis efeitos colaterais, dificuldades de sua reversão e opções de contracepção reversíveis existentes.

    § 2º - É vedada a esterilização cirúrgica em mulher durante os períodos de parto ou aborto, exceto nos casos de comprovada necessidade, por cesarianas sucessivas anteriores.

    § 3º - Não será considerada a manifestação da vontade, na forma do § 1º, expressa durante ocorrência de alterações na capacidade de discernimento por influência de álcool, drogas, estados emocionais alterados ou incapacidade mental temporária ou permanente.

    § 4º - A esterilização cirúrgica como método contraceptivo somente será executada através da laqueadura tubária, vasectomia ou de outro método cientificamente aceito, sendo vedada através de histerectomia e ooforectomia.

    § 5º - Na vigência de sociedade conjugal, a esterilização depende do consentimento expresso de ambos os cônjuges.

    § 6º - A esterilização cirúrgica em pessoas absolutamente incapazes somente poderá ocorrer mediante autorização judicial, regulamentada na forma da lei.

    Fonte: Diário Oficial, nº 10, seção 1, 15 de janeiro de 1996.

    O Ministério da Saúde  está elaborando a normatização do procedimento.

    1. Momentos Apropriados para Iniciar o Uso

      2. Segundo critérios médicos, uma mulher pode submeter-se à esterilização feminina em qualquer momento em que ela decida que não quer ter mais filhos, incluindo o período após o parto ou aborto, e que esteja afastada a possibilidade de gravidez. A legislação federal não permite a esterilização cirúrgica feminina durante os períodos de parto  ou aborto (ou até o 42º dia do pós-parto ou aborto), exceto nos casos de comprovada necessidade, por cesarianas sucessivas anteriores.

    2. Procedimentos para Iniciar o Uso do Método

      3. Antes de iniciar o uso de métodos anticoncepcionais, a mulher deve ser adequadamente orientada pelo profissional de saúde. Essa orientação deve abranger informações acuradas sobre todos os métodos anticoncepcionais disponíveis. Uma orientação adequada permite a tomada de decisão baseada em informações, traduzindo a "escolha livre e informada".

      Importante: Para orientação e aconselhamento em anticoncepção, consulte Orientação.

      Os procedimentos para esterilização feminina, relacionados abaixo, estão classificados em quatro categorias. Estes critérios foram desenvolvidos por um grupo de agências colaborativas da USAID e são orientados fundamentalmente para salientar os requisitos mínimos para a oferta de métodos anticoncepcionais em regiões com poucos recursos. O fato de não serem absolutamente necessários não significa que não devam ser utilizados em serviços que contam com recursos adequados; são procedimentos que significam boa prática médica.
      Deve-se salientar que, em muitas oportunidades, a falta de recursos para realizar alguns procedimentos francamente desnecessários (categoria D) é usada como justificativa para impedir o uso de alguns métodos anticoncepcionais.
       

      Categoria A essencial e obrigatório em todas as circunstâncias para o uso do método anticoncepcional.
      Categoria B médica/epidemiologicamente racional em algumas circunstâncias para otimizar o uso seguro do método anticoncepcional, mas pode não ser apropriado para todas (os) clientes em todos os contextos.
      Categoria C pode ser apropriado para uma boa atenção preventiva, mas não tem relação com o uso seguro do método anticoncepcional.
      Categoria D não somente desnecessários, mas irrelevantes para o uso seguro do método anticoncepcional.

      Procedimento Categoria
      Anestesia Geral       		Categoria
      Anestesia Local
      Exame pélvico (especular e toque bimanual) A A
      Medida de pressão arterial A B
      Exame das Mamas C C
      Triagem para DST por testes de laboratório (indivíduos assintomáticos) C C
      Triagem para câncer de colo uterino C C
      Exames laboratoriais rotineiros (colesterol, glicemia, enzimas hepáticas) C C
      Dosagem de Hemoglobina B B
      Avaliação de Glicosúria B B
      Procedimentos apropriados para prevenção de infecções A A
      Pontos específicos para orientação sobre esterilização feminina:
      • Irreversibilidade do método
      • Eficácia
      • Efeitos colaterais comuns
      • Sinais e sintomas para os quais deve procurar o Serviço de Saúde
      • Instruções pré-operatórias e pós-operatórias
      		 A A

       


      1. Instruções Gerais


        2.
        Importante: a mulher que solicita a esterilização feminina precisa de uma boa orientação e aconselhamento.

        Um provedor gentil, que ouça as preocupações da mulher, responda as suas dúvidas e forneça informações claras e práticas sobre o procedimento, especialmente o caráter permanente do método, estará ajudando-a a fazer uma escolha bem informada e a sentir-se satisfeita e segura com o método. Uma orientação adequada contribuirá para que ela não se arrependa mais tarde. 

        A legislação no Brasil impõe, como condição para realização do procedimento, o registro da expressa manifestação da vontade em documento escrito e firmado, após a informação a respeito dos riscos da cirurgia, possíveis efeitos colaterais, dificuldades de sua reversão e opções de contracepção reversível existentes.

        A decisão sobre a esterilização feminina pertence somente à mulher. No Brasil, a legislação federal estabelece que, em vigência de sociedade conjugal, a esterilização depende do consentimento expresso de ambos os cônjuges.

        Consulte o documento "Consentimento pós-informado para realização de laqueadura tubária" proposto pela Febrasgo.

        Todavia, a decisão de submeter-se à esterilização não pode ser feita pelo marido, pelo profissional de saúde, por um membro da família ou por qualquer outra pessoa. Os provedores de planejamento familiar têm o dever de se certificarem de que a decisão não foi feita sob pressão ou coerção. Os provedores também podem e devem ajudar a mulher a refletir sobre a sua decisão. Se ela optar por não se submeter ao procedimento, os provedores devem aceitar e respeitar sua decisão.

      2. Instruções Específicas


        3.
        Importante: As instruções descritas a seguir são a descrição resumida de um procedimento, que sob nenhuma circunstância deverá substituir o treinamento apropriado. Para realizar o procedimento de esterilização feminina é preciso treinamento e prática sob supervisão direta de profissional experiente. 

        1. Minilaparotomia:
          • O médico deve observar os procedimentos de prevenção de infecção.
          • O médico deve realizar anamnese, exame físico geral e exame ginecológico, para assegurar que o procedimento cirúrgico seja seguro.
          • A mulher é anestesiada.
          • A mulher fica em posição de litotomia, com os membros inferiores afastados apenas o suficiente para colocar um espéculo vaginal e uma cânula intra-uterina. Retirar o espéculo.
          • Uma pequena incisão é feita no abdômen, acima dos pelos pubianos.
          • O útero é então desviado com a cânula, delicadamente, para um lado e depois para o outro, de forma a expor as trompas de Falópio na abertura da incisão.
          • Cada trompa é ligada e seccionada, ou bloqueada com um grampo ou anel.
          • A incisão é suturada e coberta com curativo.
          • A mulher recebe instruções de como proceder após receber alta hospitalar.

          A minilaparotomia para esterilização feminina requer uma pequena incisão acima da linha dos pelos pubianos. 

        2. Laparoscopia:
          • O médico deve observar os procedimentos de prevenção de infecção.
          • O médico deve realizar anamnese, exame físico geral e exame ginecológico, para assegurar que o procedimento cirúrgico seja seguro.
          • A mulher é anestesiada.
          • Uma agulha especial é inserida dentro da cavidade abdominal da mulher e, através da agulha, o abdômen é inflado com gás carbônico. Isso tem a finalidade de separar a parede abdominal dos órgãos internos.
          • Uma pequena incisão, de cerca de 3mm a 1 cm, é feita logo abaixo da cicatriz umbilical e o médico insere o laparoscópio. O laparoscópio é um tubo especial, fino e longo, contendo lentes, através das quais o médico pode ver dentro do corpo e localizar as trompas de Falópio.
          • O médico insere um instrumento através do laparoscópio ( ou através de uma segunda incisão) para bloquear as trompas. Cada trompa é bloqueada com um grampo, um anel ou por eletrocoagulação. 
          • Depois de ligadas as trompas, o instrumento e o laparoscópio são removidos. Faz-se o esvaziamento do gás contido na cavidade abdominal. A incisão é suturada e coberta com curativo.
          • A mulher recebe instruções de como proceder após receber alta hospitalar.
        3. Cuidados que a mulher deve tomar antes e após a cirurgia
          • Antes do procedimento, a mulher deve:
            • Ficar em jejum, sem beber ou comer por oito horas antes da cirurgia.
            • Não tomar nenhuma medicação por 24 horas antes da cirurgia ( a menos que o médico que realizará o procedimento aconselhe-a a fazê-lo).
            • Tomar banho antes do procedimento.
            • Se possível, usar roupas limpas e confortáveis até chegar ao hospital.
            • Não usar esmalte ou jóias ao chegar ao hospital.
            • Se possível, trazer um acompanhante para ajudá-la a retornar à casa após o procedimento.
          • Após o procedimento, a mulher deve:
            • Ficar em repouso por dois ou três dias e evitar levantar peso por uma semana.
            • Manter a incisão limpa e seca.
            • Tomar cuidado para não irritar ou esfregar a incisão até sua cicatrização.
            • Tomar algum analgésico que seja seguro e esteja disponível, se for necessário.
            • Evitar relações sexuais por, pelo menos, uma semana. Se a dor durar mais do que uma semana, ela não deve ter relações sexuais até a dor desaparecer. 
        4. Retornos
          • A mulher deve retornar nos seguintes casos:
            • Para uma visita de acompanhamento de rotina, se possível dentro de sete dias. Se necessário, nessa visita, os pontos devem ser removidos. O acompanhamento também pode ser feito em casa ou em outro centro de saúde. 
            • Se ela tiver dúvidas ou qualquer tipo de problema.
        5. Problemas que requerem atenção médica.

         

          Descrever os sintomas dos problemas que requerem atenção médica:

          SINAIS DE ALERTA !!!
          Se a mulher apresentar algum desses sintomas, deverá ser orientada para procurar imediatamente o Serviço de Saúde:
          • Febre alta (>38°C) nas primeiras quatro semanas e especialmente na primeira semana;
          • Pus ou sangramento no local da incisão;
          • Dor, calor, edema ou eritema no local da incisão, que vêm piorando ou não melhoram;
          • Dor abdominal, cólica ou aumento progressivo da sensibilidade local;
          • Diarréia, desmaios ou tonturas.
          • Se ela acha que pode estar grávida: ausência de menstruação, náuseas, mastalgia.
          • Se ela apresenta sinais de uma provável gravidez ectópica: dor em baixo ventre ou em um lado do abdômen, sangramento vaginal anormal e incomum, desmaios.


    3. Acompanhamento

      4. Uma visita de retorno é recomendável dentro de sete dias, ou pelo menos dentro de duas semanas após o procedimento. O profissional de saúde examina o local da incisão, verifica se há sinais de complicação e remove os pontos. Isso pode ser feito inclusive na casa da mulher ou em um centro de saúde.

      Pergunte se a mulher tem dúvidas ou quer conversar sobre algum assunto. Pergunte se ela está satisfeita. Forneça-lhe as informações e ajuda de que ela necessita e convide-a  a retornar sempre que tiver dúvidas ou problemas.


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